Não são poucos os questionamentos sobre os reflexos nas relações de emprego por conta da declaração mundial de pandemia, os decretos de quarentena e as recomendações acerca das medidas de…

Condômino antissocial é aquele que se recusa reiteradamente a respeitar as regras da coletividade, o que gera incompatibilidade de sua convivência com os demais moradores. Antes de tratarmos da exclusão…

No dia 05/05/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959 que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial no contexto da…

Tanto para os Condomínios que possuem funcionários próprios como para aqueles com funcionários terceirizados, cuja gestão, por óbvio, é de seus empregadores diretos, é cabível sim, a utilização das alternativas…

O atual contexto é de excepcionalidade e é deste modo que devemos analisar as questões condominiais frente à Covid-19. É imperioso destacar que estamos em Estado de Exceção, onde garantias…

No artigo anterior, vimos que o síndico pode responder civilmente por suas ações, podendo, inclusive, responder com seu patrimônio em eventual condenação. Mas você sabia que, além da responsabilização na…

O síndico pode nomear preposto? Dúvida corriqueira entre os Síndicos é a possibilidade de nomear prepostos para representar o Condomínio, ativa ou passivamente, em audiências. Em primeiro lugar devemos observar…

Condomínio terá o prazo de 10 (dez) anos para acionar judicialmente a construtora e/ou incorporadora. ​ Não raras vezes, algum tempo após a entrega do empreendimento tomamos conhecimento de defeitos…