Áreas de Atuação

ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS e ASSOCIAÇÕES

  • Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários
  • Auxílio Jurídico no Síndico no exercício de sua Gestão, visando sempre evitar responsabilização civil pelos atos praticados
  • Elaboração e Análise Contratual
  • Elaboração e Alteração de Convenção e Regimento Interno
  • Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia, minimizando assim os riscos com nulidades, em especial, no tocante aos quóruns de deliberação
  • Notificações e Contranotificações
  • Cobrança Extrajudicial e Judicial das despesas Ordinárias e Extraordinárias
  • Propositura de Ação de Execução de Taxa Condominial
  • Notificação de Advertências e Multas, com base na Convenção e Regimento Interno
  • Auxílio à Administradora na redação do Edital de Convocação, em especial, no tocante à quóruns qualificados
  • Representação processual em todas as esferas judiciais, inclusive Tribunais Superiores
  • Representação administrativa perante os órgãos da administração direta municipal, estadual e federal
  • Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos

DIREITO CIVIL

  • Advocacia Consultiva
  • Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial e Falência
  • Ações Possessórias (Reintegração de Posse, Usucapião)
  • Direito das Obrigações (Dar, Fazer e Não Fazer)
  • Ações Indenizatórias
  • Cobranças Extra e Judiciais

DIREITO DO TRABALHO

  • RECLAMADA
    – Assessoria Preventiva para minimizar prejuízos;
    – Defesa nas Reclamações Trabalhistas;
  • RECLAMANTE
    – Propositura de Reclamação de Trabalhista.

DIREITO DE FAMÍLIA e SUCESSÕES

  • Contratos  Pré Nupciais e de União Estável
  • Divórcio
  • Interdição
  • Guarda / Adoção
  • Regulamentação de visitas
  • Alimentos
  • Investigação de Paternidade
  • Planejamento Sucessório
  • Testamentos
  • Inventários Extra e Judicial
  • Alvarás

DIREITO EMPRESARIAL

  • Elaboração de Pareceres
  • CONTRATOS: Elaboração, análise, revisão, negociação (Imobiliário, Prestação de Serviços, Empresarial/Comercial, Consumo etc)
  • Contratos Mercantis
  • Contrato Social e Responsabilidade dos Sócios
  • Execuções (contratos, títulos de crédito)