PANDEMIA E OS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS
Não são poucos os questionamentos sobre os reflexos nas relações de emprego por conta da declaração mundial de pandemia, os decretos de quarentena e as recomendações acerca das medidas de…
É possível a exclusão do condômino antissocial?
Condômino antissocial é aquele que se recusa reiteradamente a respeitar as regras da coletividade, o que gera incompatibilidade de sua convivência com os demais moradores. Antes de tratarmos da exclusão…
É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO NOS CONDOMÍNIOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19?
No dia 05/05/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959 que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial no contexto da…
QUAIS AS APLICAÇÕES DA MP 927/20 AOS TRABALHADORES SEM CONDOMÍNIO
Tanto para os Condomínios que possuem funcionários próprios como para aqueles com funcionários terceirizados, cuja gestão, por óbvio, é de seus empregadores diretos, é cabível sim, a utilização das alternativas…
PODE O CONDOMÍNIO PROIBIR FESTAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS?
O atual contexto é de excepcionalidade e é deste modo que devemos analisar as questões condominiais frente à Covid-19. É imperioso destacar que estamos em Estado de Exceção, onde garantias…
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO SÍNDICO
No artigo anterior, vimos que o síndico pode responder civilmente por suas ações, podendo, inclusive, responder com seu patrimônio em eventual condenação. Mas você sabia que, além da responsabilização na…
O síndico pode nomear preposto?
O síndico pode nomear preposto? Dúvida corriqueira entre os Síndicos é a possibilidade de nomear prepostos para representar o Condomínio, ativa ou passivamente, em audiências. Em primeiro lugar devemos observar…
DEFEITOS OU VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO, COMO AGIR?
Condomínio terá o prazo de 10 (dez) anos para acionar judicialmente a construtora e/ou incorporadora. Não raras vezes, algum tempo após a entrega do empreendimento tomamos conhecimento de defeitos…